Nos últimos anos, o mercado de veículos elétricos e híbridos no Brasil tem experimentado um crescimento significativo, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e pela crescente conscientização ambiental.
No entanto, o governo brasileiro está prestes a implementar mudanças que visam nacionalizar a produção desses veículos, alterando as políticas de tarifas de importação e introduzindo o Programa Mover (Programa de Mobilidade Verde).
Neste artigo, exploraremos em detalhes as implicações dessas mudanças, as razões por trás delas e como elas afetarão o mercado de carros elétricos no Brasil.
Elevação da Tarifa de Importação
Uma das mudanças mais significativas que o governo brasileiro planeja implementar é o aumento das tarifas de importação sobre veículos elétricos e híbridos. A atual política de tarifa zero para veículos elétricos importados, em vigor desde 2015, será revertida, com a nova alíquota entrando em vigor a partir de 1° de dezembro.
O governo propõe aumentar gradualmente a tarifa ao longo dos próximos anos, chegando a uma alíquota máxima de 35% até 2026. Essa medida visa estimular a produção nacional desses veículos, tornando os carros elétricos produzidos no Brasil mais competitivos em relação aos importados.
Cotas com Alíquota Zero
Além do aumento das tarifas de importação, o governo também pretende criar cotas para a entrada de veículos elétricos ou híbridos fabricados no exterior com alíquota zero. Inicialmente, as cotas serão mais generosas, mas diminuirão gradualmente, culminando na eliminação total das cotas em 2026.
Essa abordagem visa equilibrar o incentivo à produção local e a oferta de veículos elétricos importados. Empresas que fabricam modelos mais acessíveis terão direito a um volume maior de unidades sem a cobrança de tarifa.
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Perda de Arrecadação e Subsídios
O governo brasileiro argumenta que a política de tarifa zero para carros elétricos importados resultou em uma perda significativa de arrecadação. Estima-se que entre janeiro e agosto do ano corrente, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em tarifas de importação. Essa perda de receita acabou funcionando como um subsídio indireto para consumidores de alta renda que adquirem carros elétricos importados.
Para ilustrar, carros elétricos ou híbridos importados, como o Porsche Cayenne, o Volvo XC60, o Great Wall H6 e o BYD Song, tiveram uma redução considerável nos custos devido à tarifa zero de importação. Em alguns casos, os descontos chegaram a até R$ 138 mil. Isso representa um subsídio muito maior do que o oferecido por países ricos, como os Estados Unidos e a União Europeia, para a compra de veículos elétricos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, os compradores de carros elétricos recebem um bônus de US$ 7 mil, mas esse desconto só é aplicado se o veículo for produzido localmente. Da mesma forma, a União Europeia oferece uma subvenção média de € 6 mil, dependendo do país, mas apenas para carros produzidos localmente.
O Desafio da Nacionalização
Uma das razões por trás das mudanças propostas é a constatação de que a China, um dos maiores produtores de carros elétricos e híbridos do mundo, tem enviado uma parcela significativa desses veículos para outros países, incluindo o Brasil. Ainda que essa importação em larga escala beneficie os consumidores brasileiros, não há recursos orçamentários disponíveis para incentivar a produção local desses veículos.
Portanto, o governo busca incentivar as montadoras já instaladas no país a nacionalizar progressivamente a produção de veículos elétricos e híbridos, e o aumento das tarifas de importação é visto como um meio de alcançar esse objetivo.
Gradualismo na Implementação
É importante destacar que o aumento das alíquotas não será implementado de forma abrupta, mas sim de maneira escalonada, ano após ano. Isso permitirá que as montadoras tenham tempo para se adaptar à nova realidade e aumentar gradualmente a produção local de veículos elétricos e híbridos.
Além disso, as cotas para a entrada de carros importados com alíquota zero não serão distribuídas de maneira igualitária. Empresas que produzem modelos mais acessíveis receberão um maior número de cotas, o que contribuirá para tornar os veículos elétricos mais acessíveis à população.
Programa Mover: Impulsionando a Mobilidade Sustentável
As mudanças propostas no setor de veículos elétricos estão em consonância com o novo regime automotivo, que substituirá o Rota 2030. O novo programa, chamado de Programa de Mobilidade Verde (Mover), apresenta um conjunto de incentivos e descontos visando a promoção da mobilidade sustentável.
Um dos principais aspectos do Programa Mover é a concessão de descontos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética dos veículos, na reciclabilidade dos produtos e na densidade produtiva local. Isso significa que quanto mais eficiente e sustentável for um veículo, maiores serão os incentivos fiscais.
Além disso, o governo aumentará as exigências de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) por parte das montadoras. Isso representará uma ampliação do escopo do regime automotivo, que passará a incluir ônibus, caminhões, motocicletas e até mesmo veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs), conhecidos como "carros voadores” e que são desenvolvidos pela Embraer.
As mudanças propostas pelo governo brasileiro, que envolvem o aumento das tarifas de importação e a implementação do Programa Mover, têm como objetivo estimular a produção local de veículos elétricos e híbridos, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e a promoção da mobilidade sustentável.
Embora algumas vozes possam levantar preocupações sobre o impacto dessas medidas no preço dos veículos elétricos no Brasil, é importante notar que o gradualismo na implementação das tarifas e os descontos fiscais oferecidos pelo Programa Mover podem ajudar a mitigar esses efeitos.
No longo prazo, espera-se que essas políticas beneficiem o meio ambiente, a economia e os consumidores, tornando os veículos elétricos uma escolha mais acessível e atraente no mercado brasileiro.
