Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok

O que aconteceu?

Na quinta-feira (7 de março de 2024), o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por unanimidade um projeto de lei que pode banir o TikTok do país. A medida visa proteger a segurança nacional contra o potencial uso da plataforma pela China para espionagem e coleta de dados.

O que o projeto de lei faz?

O projeto, intitulado "Lei para Proteger a Segurança Nacional dos Americanos Contra o TikTok", proíbe a operação de "aplicativos de software de mídia social controlados por países estrangeiros adversários" nos Estados Unidos. A medida define um "país estrangeiro adversário" como China, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela.

Por que o TikTok está sendo visado?

O governo dos EUA tem expressado preocupação de que o TikTok, que é propriedade da empresa chinesa ByteDance, possa estar sendo usado pelo governo chinês para coletar dados de usuários americanos. O TikTok nega essas alegações e afirma que nunca compartilhou dados de usuários com o governo chinês.

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O que acontece agora?

O projeto de lei agora vai para o plenário da Câmara dos Deputados para votação. Se for aprovado pela Câmara, o projeto de lei irá para o Senado. Se for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, o TikTok terá seis meses para se adequar às novas regras ou será banido dos Estados Unidos.

Qual o impacto do projeto de lei?

Se o projeto de lei for aprovado e o TikTok for banido, isso terá um impacto significativo na plataforma, que tem mais de 100 milhões de usuários ativos nos Estados Unidos. O banimento também pode ter um impacto nas empresas e criadores de conteúdo que dependem do TikTok para gerar receita.

O que o TikTok está fazendo?

O TikTok tem se esforçado para apaziguar as preocupações do governo dos EUA. A empresa nomeou um CEO americano e disse que está trabalhando para armazenar dados de usuários americanos nos Estados Unidos. O TikTok também disse que está em processo de criar um acordo de segurança nacional com o governo dos EUA.

Qual a opinião pública sobre o banimento do TikTok?

A opinião pública sobre o banimento do TikTok é dividida. Algumas pessoas acreditam que o banimento é necessário para proteger a segurança nacional, enquanto outras acreditam que é uma medida excessiva que viola a liberdade de expressão.

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O que o futuro reserva para o TikTok nos EUA?

O futuro do TikTok nos EUA é incerto. O projeto de lei que pode banir a plataforma ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Se o projeto de lei for aprovado, o TikTok terá que tomar medidas significativas para se adequar às novas regras e evitar o banimento.

- O projeto de lei foi apresentado pelos deputados Mike Gallagher (R-WI) e Raja Krishnamoorthi (D-IL).

- A votação no Comitê de Energia e Comércio foi de 40 a 0.

- O TikTok disse que está "decepcionado" com a aprovação do projeto de lei.

- A empresa disse que continuará a trabalhar para "ganhar a confiança dos usuários e do governo dos EUA".